Mais uma morte foi notificada em um hospital gaúcho no último sábado. Foi Covid-19? Não, foi racismo.
Maria Gonçalves Lopes estava internada no Hospital Dom João Becker, em Gravataí, acompanhada do marido Everaldo da Silva Fonseca. Durante a madrugada do dia 18, Everaldo foi acusado injustamente de furtar um celular, humilhado, agredido e exposto pelos funcionários. Frente à situação, Maria ficou desesperada, teve um ataque cardíaco e faleceu.
A situação lamentável onde um cidadão teve seus direitos violados e que custou a vida de uma pessoa é o retrato do racismo estrutural e institucional no Brasil.
O que é racismo estrutural? É a constante forma de violação com que a sociedade brasileira historicamente oprime o povo negro. De acordo com o jurista, filósofo e doutor em filosofia Silvio Almeida, o racismo estrutural é parte de um processo social e político que cria mecanismos para que pessoas negras sejam discriminadas de maneira sistemática através da sua raça/cor da pele.
O que é racismo institucional? É o racismo produzido pelas instituições, através de seus modos de funcionamento, em que concedem privilégios a determinados grupos de acordo com a raça/cor, ao passo que discriminam outros grupos, dificultando o acesso a serviços e violando direitos.
No caso ocorrido com a família, Everaldo foi acusado sem nenhuma prova de um crime que não cometeu, dentro de uma instituição de saúde. A ele foi negado o direito de defesa, ele foi agredido física e verbalmente e sua esposa, Maria, foi revistada na cama do hospital, de acordo com o relato do filho Jonatas Lopes Fonseca, ao site Giro de Gravataí.
O Estado brasileiro, por sua vez, opera o que o filósofo negro, historiador, teórico político e professor universitário camaronês Achille Mbembe define como “necropolítica”. Esse termo diz respeito à soberania que o Estado tem para escolher quem deve viver e quem deve morrer, e essa escolha é feita a partir de determinantes sociais como raça e classe social.
Desta forma, o Estado adota políticas de mortes para a população negra através do uso da violência extrema e ilegítima, da negligência ao acesso aos direitos básicos como saúde, saneamento e educação. É a política da morte e da inimizade para corpos marcados pela raça/cor negra passíveis de serem eliminados.
Por meio de Nota, o Hospital Dom João Becker declarou que a suspeita contra Everaldo “não decorreu de motivo racial, tampouco houve agressão ou injúria racial conforme especulado indevidamente em redes sociais”. Além disso, afirmam que não há “qualquer relação plausível de causa e consequência” entre a violência cometida contra a família e a morte de Maria. A instituição diz que seguirá apurando os fatos.
Não podemos aceitar e naturalizar crimes como esse. Repudiamos o ocorrido, e o posterior posicionamento da instituição de saúde, que segue negando a gravidade dos fatos. Exigimos justiça para a família de Everaldo e para todas as outras vítimas do racismo!
Nenhuma vida negra a menos.
