A violência e discriminação contra a mulher também foram tema de debate no XV Congresso do SindisprevRS. A mesa, que discutiu o assunto foi coordenada por três diretoras do SindisprevRS: Nilza Chagas, Dinara Del Rei e Sonia Bonifácio e trouxe para o debate a ONG Themis, que atua há 22 anos formando mais de 500 Promotoras Legais Populares atuando em bairros como a Restinga, Morro da Cruz, Centro e cidades como Canoas e Novo Hamburgo. A Themis foi representada pela advogada Luana Pereira e pela defensora pública popular Maria Guaneci, que apresentaram dados sobre violência contra a mulher.
Foram destacados casos de violência, que englobam não apenas sofrimento físico, mas psicológico e sexual; tanto a violência que a mulher sofre em casa, como também a que ocorre no trabalho. Luana recordou que na história recente a mulher era privada de diversos direitos, como o voto e o trabalho; sendo que a forma como eram e são tratadas na sociedade continua discriminando todas até hoje, principalmente, quando se fala em mulheres negras e indígenas.
A advogada lembrou que mulheres são discriminadas até na hora de definir salários, pois muitas ganham menos do que os homens, e apresentou diversas outras formas de discriminação e objetificação da mulher. Para Luana, a simples difusão de comerciais com caráter machista na mídia corrobora para formar no imaginário das pessoas uma imagem inferiorizada da mulher, como alguém que está ali para servir ao desejo dos homens e que não tem a mesma competência dos homens.
A Lei Maria da Penha também foi destacada, com a apresentação de um documentário com depoimentos de mulheres contando como era sua rotina de agressões e a história de Maria da Penha, a farmacêutica que sofreu várias tentativas de assassinato pelo marido, até ter seu direito reconhecido e consolidar a defesa da mulher em forma de lei.
A promotora Maria Guaneci afirmou que essa lei precisa ser efetivada, pois a violência sofrida pelas mulheres inclui também a desqualificação em forma de machismo contra a mulher. Para ela, o assunto precisa ser discutido nas escolas, pois desde pequenas as crianças aprendem a ver e tratar meninas de forma a reforçar a imagem de que mulheres são fracas e precisam ser protegidas, mas por outro lado, como são consideradas “frágeis”, podem ser oprimidas pelos homens.
Luana lembrou que antes da lei, uma cesta básica bastava para pagar a pena dada pela justiça por agressão à mulher e que a maioria das pessoas até hoje minimiza esse tipo de violência, imputando à vítima a culpa pela violência, pelo estupro e todo o tipo de agressão.
Maria Guaneci apresentou número da violência no Rio Grande do Sul, sendo que dentro da lei Maria da Penha, chegaram a 30 mil registros, entre eles 17.775 por lesão corporal, 414 casos de estupro registrados e feminicídio (assassinato apenas por ser mulher) foi em número de 64 e sendo que 233 foi por atentado. A promotora destacou as formas de violência, faixas etárias onde há maior ocorrência, com muitos jovens na casa dos 20 anos, sendo que as maiores vítimas são as mulheres negras e com baixa escolaridade, embora os dados não apontem apenas isso, pois muitas não denunciam já por medo de serem discriminadas e mais agredidas e ofendidas na hora de fazer a ocorrência. Em geral, tanto agredidas quanto agressores, estão presentes em todas as classes e raças e idades. “A violência sempre que se manifesta é uma derrota para a sociedade e para a vida” reflete Guaneci.
No final da mesa foi apresentado um vídeo homenageando a todos que participaram das lutas do sindicato, e um especial os que já faleceram como os diretores Silvia Regina Souza Vieira e Joel Orestes Brasil Soares.
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