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Dia: 25 de fevereiro de 2025

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SindisprevRS ingressa judicialmente contra o programa de gestão de desempenho

    O SindisprevRS, por meio de sua Assessoria Jurídica, ingressou com medida judicial coletiva em face do INSS, postulando o afastamento de dispositivos constantes da Portaria PRES INSS nº 1.800, que instituiu o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Autarquia, por manifesta violação da Lei nº 8.112/1990 e da Constituição Federal. […]Read More

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