Dia 24 de abril, às 11 h:30 m
Local: Coordenação de Gestão
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul
Prédio Brasiliano de Morais, Sala 610
Avenida Borges de Medeiros, 536, Centro Histórico
Presentes:
Mesa Local Governo – Magda de Assis – Coordenadora; Argileu Tarouco
Mesa Local Entidades – Sandra Natividade(SINDISPREV/RS); Gilberto ( SINDISERF/RS).
Mesa Nacional Governo – Leonardo Rosário de Alcântara, Secretário de Assuntos Administrativos e
Pablo Marcos Gomes Leite, Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, ambos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
Mesa Nacional Entidades – Ana Lago FENASPS e Gilberto CONDSEF
A reunião teve início com a apresentação dos componentes da Mesa pela Coordenadora Geral do Núcleo e a seguir apresentada a pauta:
– Servidores cedidos para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre;
– Projeto RH itinerante;
– Oficina de Preparação para a aposentadoria;
– Estrutura dos Núcleos Estaduais;
– Taxa de ocupação do Prédio para o INSS;
– Projeto de acessibilidade do Prédio;
– Negociação Salarial;
– Carreira PST;
– Per capta para Planos de Saúde;
– Relógio Ponto Eletrônico no NEMS/RS – SIREF
Dada a palavra aos representantes das entidades que reafirmaram a importância das Mesas locais e das Mesas Setoriais, mas que há necessidade de que as demandas da categoria sejam atendidas de maneira geral(todos os cedidos).
1 – Servidores cedidos para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre;
O Coordenador Geral de RH informou que a Portaria já foi encaminhada ao novo ministro e aguarda assinatura nos termos da negociação feita na MSNP/MS.
2 – Projeto RH itinerante; está sendo elaborado calendário de visitação do Núcleo para todo o Estado do RS.
3 – Oficina de Preparação para aposentadoria; já ocorreram duas oficinas, uma em Porto alegre, outra em Santa Rosa e a próxima será em santa Maria, em maio.
4 – Estrutura dos Núcleos Estaduais; está havendo uma cobrança de todas as entidades em relação ao número de servidores no Núcleo, pois o número
atual não está conseguindo atender a demanda. O Ministério encaminhará em maio solicitação de concurso público.
5 – Taxa de ocupação do prédio para o INSS; O INSS está requisitando todos os prédios onde estão instalados os Núcleos do Ministério da Saúde. O Ministério está avaliando se é melhor pagar taxa de ocupação ou mudar para outro local.
6 – Projeto acessibilidade do Prédio; está em estudo ainda o local para instalar a rampa de acessibilidade, pois o prédio atual onde está localizado o Núcleo é prédio tombado, e ainda se está verificando a condição de ficar nele ou mudar.
Pautas incluídas pelo SINDISPREV:
7 – Negociação salarial – Carreira PST; O Coordenador geral de Gestão de Pessoas e o secretário de Assuntos Administrativos informaram que estão em tratativas com o Ministério do Planejamento sobre as tabelas enviadas e que até o final de maio deverão ter retorno.
8 – Percapta – planos de Saúde; Os representantes do governo informaram que encaminharam ao planejamento a reivindicação da Fenasps e das entidades da MSNP/MS em relação ao reajuste de per capta por parte do governo.
9 – Núcleo/ SIREF; Os representantes do Ministério informaram que já estão em processo de organização, para nova licitação de relógios pontos para os núcleos, e enquanto isso colocaram relógios por andar, já que no térreo há grande dificuldade para acesso e leitura. Informaram ainda que até o quinto dia útil de cada mês, tanto os servidores quanto as chefias deverão enviar as justificativas para homologação dos pontos. Que as chefias devem verificar junto com os servidores, mês a mês, as inconsistências apresen – tadas desde junho de 2015 até os dias atuais, e que em 15 de julho será homologado os pontos que foram justificados, e o restante será cobrado.
10 – Tempo especial; Os representantes do governo informaram que estão aguardando definição do planejamento sobre a questão.
11 – Avaliação de Desempenho; Os representantes do Ministério da saúde informaram que em 2017 mais de 4 mil servidores não fizeram a avaliação de desempenho, que a CGESP está entrando em contato para ajustar estas avaliações.
12 – Termo de Opção, incorporação da Gratificação; informaram que mais de 4.900 servidores ainda não fizeram a opção. A Coordenadora do Núcleo ficou de informar ao sindicato os nomes dos servidores para ajudar na localização.
13 – Concurso/ contratos hospitais RJ – em relação a este assunto o Secretário de Assuntos Administrativos informou que foi autorizado a contratação de 3.592 funcionários incluindo os contratos vencidos em janeiro/ fevereiro/ março e abril.
14 – Comitê Gestor de Carreira –
Outras
Carga Horária especial; deverá ser verificado cada caso isoladamente.
Secretaria Dos Trabalhadores Do SUS
SINDISPREV-RS, 29 de Abril de 2018.
