A DEVISA/FENASPS divulgaram nesta quinta-feira(01) o relatório sobre as atividades realizadas no período de 21 a 27 de novembro:
No dia 21 de novembro, segunda-feira, os representantes do DEVISA elaboraram relatório do Encontro do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), realizado no dia 20, domingo, na cidade de Porto Alegre/RS, e posteriormente foi enviado para a diretoria colegiada da FENASPS, membros do DEVISA e Sindicatos Estaduais.
Também foi feita uma conversa com os diretores da FENASPS sobre o cenário atual da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) da ANVISA e das preocupações em relação à falta de orientação política referente à assinatura do Termo de Opção previsto no acordo de 2015. Sendo que foi definido que iríamos provocar as demais entidades sindicais que assinaram o acordo para buscar a emissão de uma nota conjunta de orientação aos servidores. De qualquer modo, a orientação da Diretoria Colegiada da FENASPS seria de aguardarmos mais um pouco até a primeira quinzena de dezembro, quando será tirado encaminhamento da assessoria jurídica da federação e em Plenária Nacional.
No mesmo dia 21, na parte da tarde, os membros do DEVISA foram acompanhados dos diretores da FENASPS, Vera Lúcia (Verinha) e Carlos Roberto (Carlão), até a sede do Ministério da Saúde, onde conversaram com as gestoras da Coordenação de Legislação de Pessoas (COLEP) Daniele e Gislaine. Nesta reunião, nos foi entregue o Memorando nº 33/2016, que trata de esclarecimentos e orientações sobre o Termo de Opção e formas de cálculo da média das gratificações. Segundo ainda informaram as gestoras, a GGPES da ANVISA agendou uma reunião para essa semana visando também, na mesma linha de elaborar uma orientação interna, tentar esclarecer para a área de RH como proceder diante dos princípios da Lei 13.326/16, que estipula um prazo para opção e efeitos financeiros a partir de janeiro de 2017, condicionados a essa assinatura. Quando indagamos sobre a manifestação do Ministério do Planejamento em relação ao assunto, a resposta foi de que simplesmente não estão se pronunciando e alegam que a legislação já está muito clara, sendo completamente omissos e transferindo aos órgãos a regulamentação interna, o que pode gerar interpretações diferenciadas e podendo provocar prejuízos para os(as) trabalhadores(as).
Após a saída da reunião no Ministério da Saúde, os membros do DEVISA estiveram ainda na sede do Sinagências para uma reunião no sentido de alinhar as investidas após o acordo e também para tratar de alguns pontos em relação às PAFs, já que seria realizado um momento no Encontro de Coordenadores no dia seguinte. A conclusão das análises das entidades foi bastante coincidente e o encaminhamento principal, de comum acordo, é que temos que fazer um esforço para a realização de um Encontro Nacional com os(as) Trabalhadores(as) de PAFs o mais breve possível para discutir a área e tirar posicionamentos de defesa desses servidores, diante de tantas mudanças por parte da gestão. É comum também a grande preocupação com a conjuntura nacional que reflete e impacta diretamente em todas as ações das Agências Reguladoras, especialmente na ANVISA na área de PAFs. Também foi mantido contato com a Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Anvisa, Aline Chagas, para requerer uma reunião para discussão de diversos pontos de pauta tirados no Encontro do DEVISA.
Essa reunião ocorreu no dia 22 de novembro, antes da reunião com os Coordenadores, e nela foram expostas as principais críticas e preocupações das entidades e servidores em relação à implantação do SIREF na área de PAFs. Na oportunidade, questionamos o motivo de não termos recebido retorno em relação às sugestões encaminhadas pelas entidades sindicais na época da consulta da minuta e também no momento da consulta pública aberta a participação dos servidores. Após nossa intervenção a Gerente Geral pediu que cobrássemos por e-mail para que encaminhasse as respostas. Ainda expusemos as diversas ocorrências e dificuldades desde a implantação do SIREF nas unidades das coordenações, porém a mesma não se manifestou favorável a qualquer iniciativa de prorrogação e adiamento do início definitivo do sistema eletrônico após o período de experiência de 90 dias que se encerra no final de dezembro de 2016.
Entretanto, esse ponto também foi levado para a ciência da Diretoria de Monitoramento (DIMON) para avaliação e manifestação. A FENASPS deverá, portanto, formalizar esses encaminhamentos e demandas e reforçar as discussões feitas durante o Encontro do DEVISA. No dia 22 ainda, na parte da tarde, os representantes das entidades tiveram um espaço durante a Reunião Anual dos Coordenadores das PAFs na sede da ANVISA em Brasília, sendo que a FENASPS foi representada pelo DEVISA (Giulio e Goreti) e iniciamos a fala colocando as percepções e colocações por parte dos colegas servidores da ponta em relação à gestão e outras questões e demandas dos locais de trabalho, assim como as demais entidades fizeram. Porém, estranhamente não houve uma interação com esses gestores que ficaram reservados a ouvir e sequer se manifestaram em momento algum.
O principal recado passado de nossa parte é para que justamente possamos estreitar os laços entre as equipes espalhadas pelo país e tentarmos pensar enquanto equipe e dialogar sobre os processos de trabalho de modo geral e buscar unir os esforços na mesma direção e do bem comum. Salientamos que o sentimento de descontentamento e desmotivação é geral, e com a implantação de medidas um tanto controladoras em excesso como o SIREF, as ações por parte do Congresso Nacional com aprovação da PEC 55 (ex-PEC 241) e outras medidas, a Reforma da Previdência, fatos que resultam em revolta dos servidores e a defesa acaba sendo a aposentadoria, licenças, etc, o que prejudica ainda mais o clima organizacional no ambiente de trabalho sem perspectivas positivas a curto prazo, o que sugere ações por parte desses gestores em conjunto com os trabalhadores para reverter esse quadro crônico.
A FENASPS fez comentários em relação à implantação do acordo de 2015, que se encerrará em 2017, e que o cenário futuro será difícil junto a um governo fechado e que tem editado medidas contrárias aos interesses do serviço público como um todo, passando pela terceirização das atividades, uso de funcionários da INFRAERO, descentralização de análise de processos de importação e muita pressão e cobrança de resultados em que sejam asseguradas as condições mínimas para o desenvolvimento de tais ações de forma eficiente. Visitas nos locais de trabalho da ANVISA no Estado de São Paulo: No período de 23 a 25 de novembro, o representante do DEVISA, Giulio Tartaro, percorreu os postos de SP, para em conjunto com a direção do Sinsprev/SP e outros membros do DEVISA desse estado dialogaram diretamente com os(as) trabalhadores (as) de PAFs no sentido de disseminarem as discussões e encaminhamentos do Encontro do DEVISA de Porto Alegre/RS, tirar mais alguns encaminhamentos e contribuir na conscientização dos colegas em relação aos vários ataques que todos estão sofrendo por parte deste governo Temer e formas de resistência e ação para impedir o avanço de tais medidas prejudiciais.
Nesse sentido, o primeiro local visitado foi o Posto de Congonhas, onde foi feita reunião na parte da manhã com ajuda do Maurício Campos, do DEVISA, e diretor do Sinsprev/SP, sendo bastante participativa por parte desse grupo e produtiva nas discussões. Na parte da tarde os dois membros do DEVISA foram até a sede do Sinsprev/SP, quando se reuniram com o assessor jurídico deste sindicato, Dr. Cássio Lavorato, para situá-lo sobre alguns aspectos de interesse do Grupo de Congonhas e de modo geral o que está ocorrendo em nível nacional e com destaque para muitas dúvidas em relação à assinatura do Termo de Opção para os aposentados para receberem a incorporação da gratificação. Também aproveitamos para fazer a revisão de informes e esclarecimentos para a categoria junto à assessora de comunicação do sindicato, Mila.
Após essa breve reunião, os representantes do DEVISA foram até a sede da coordenação da ANVISA em São Paulo, onde trataram alguns pontos diretamente com a área de RH e após a pedido dos próprios servidores foi feita uma reunião semelhante a de Congonhas. Infelizmente não foi possível nos reunir com os colegas de Guarulhos e Viracopos devido à distância e ao tempo. No último dia 25, na parte da manhã, foi realizada uma boa reunião com os(as) trabalhadores(as) do Posto de Santos, o maior porto da América Latina. Além de Giulio, representaram o DEVISA Sueli Dias, Marilice Haagen e Wellington Rodrigues. A reunião contou com um número expressivo de servidores, especialmente do quadro efetivo e até o chefe do posto e substituta participaram. Ocorreu um debate bem interessante após os diversos informes e foi feita uma análise de conjuntura atual muito interativa e dinâmica. Com essa última reunião, foi encerrado esse ciclo de reuniões, sendo colhidos vários encaminhamentos que caberá ao DEVISA/FENASPS, em conjunto com seus sindicatos estaduais, e à Diretoria Colegiada levar adiante. Lembrando que as deliberações tiradas durante o Encontro do DEVISA/FENASPS de Porto Alegre/RS já serão levadas para a Plenária Nacional da FENASPS e defendidas pelos representantes que irão participar desse fórum.
Brasília, 1° de dezembro de 2016 Departamento de Vigilância Sanitária – DEVISA Diretoria Colegiada
