Abaixo na íntegra o relatório da reunião de negociação entre FENASPS e GEAP ocorrida na última terça-feira:
Data: terça-feira, 13 de março de 2018.
Local: sala de reuniões da Diretoria Executiva, 3° andar da Geap/Saúde
Presentes
Fenasps – Ana Lago (RS), Laurizete Gusmão (DF) e Valmir Souza (SC)
Assessoria Jurídica – Dr. Marcelo Trindade
GEAP
Luciana Carvalho (Diretoria de Controle de Qualidade – Dicon), Isabela Medeiros (Gerência de Advocacia Judicial – GAJUD), Rafael Pires (Assessoria de Planejamento – ASPLAN), Fábio Freitas (Assessoria Jurídica – ASJUR), Fábio Souza (Diretoria de Finanças – DIFIN) e Eduardo da Silva Cavalcante, advogado.
Os representantes da Fenasps fizeram novamente, nesta terça, 13, um histórico da luta que a Fenasps travou estes anos pela manutenção das Geap como plano de saúde dos trabalhadores, em mais uma reunião de negociação com a Fundação; as anteriores foram em 6 de março de 2018 e 9 de novembro de 2017. Logo no início desta oportunidade, a Fenasps ressaltou que 240 mil beneficiários saíram dos planos da GEAP de 2015 e 2018 e que essa situação, que não é favorável nem para os trabalhadores, nem para a Fundação Geap, vai se agravar com o reajuste previsto para o corrente ano.
A negociação foi bastante difícil, em alguns momentos tensa, pois a GEAP não trouxe uma contraproposta concreta para o debate. Inicialmente os representantes da Geap fizeram algumas considerações do que a entidade supostamente deixou de arrecadar em decorrência da liminar relativamente ao ano de 2016 e afirmaram que para negociar partiriam da disposição de abrir mão dos valores passados, todavia com o índice de 37,5%.
Quanto aos índices de 2017 e 2018, afirmaram que não poderiam negociar, sendo o primeiro porque não há liminar contrária e o segundo, por não estar sequer judicializado ainda, afirmando inclusive que seria ilegal assinar qualquer acordo na esfera administrativa sem aplicar o mesmo índice para a totalidade dos conveniados. Com isso, a Fenasps avalia que a negociação retrocedeu da última reunião realizada em 6 de março.
Diante do impasse que se colocava, a Fenasps sugeriu então que fosse feito um acordo pelo menos em relação ao ano de 2016, uma vez que a liminar que reduziu o índice para 20% já produziu seus efeitos concretos, inclusive sendo considerado para fins de fixação dos reajustes posteriores, não impactando a GEAP financeiramente, o que foi confirmado pelo atuário da entidade, que participou da reunião.
Com esta informação, os demais representantes da GEAP, que até então estavam muito resistentes a qualquer acordo, justificando que isso não seria aceito pela Direção Fiscal e nem pelo Conselho, passaram a admitir a possibilidade, por lhes parecer algo razoável, todavia ficaram de fazer a análise e dar uma resposta até o dia 20 de março.
Estão sendo feitas negociações junto ao governo para que seja dividido meio a meio o custeio, isto é, que o governo aumente o per capita patronal, o que ajudaria na negociação com a Geap. Reafirmamos a necessidade de intermediação da Fundação Geap junto ao governo para que essas tratativas avancem.
O seminário “A Saúde Complementar dos Servidores Públicos Federais no cenário atual e suas perspectivas” realizado pelo FONASEFE e pelo FONACATE, com organização da Fenasps, realizado no último dia 6 de março, encaminhou também uma reunião com a ANS para debater a exigência do depósito da reserva técnica.
Por fim, a reunião foi encerrada com o compromisso dos representantes da Geap em reanalisar a proposta da Fenasps (de 57,16%, contra os 103,64% de reajuste acumulados nos anos de 2016, 2017 e 2018) e entrar em contato para debater a mesma em uma próxima oportunidade.
Brasília, 14 de março de 2018
