De maneira autoritária e desrespeitosa ao conjunto do funcionalismo público federal, o governo Dilma Rousseff lança mão, mais uma vez, de uma Medida Provisória para tentar iludir a opinião pública sobre reajustes salariais aos servidores. A MP 568/2012, encaminhada ao Congresso Nacional nesse mês de maio, confirma a desconsideração do governo para com as categorias, que desde o início da gestão Dilma buscam a abertura de um diálogo franco onde, sem mais demora, o Executivo ouça e atenda às reivindicações pendentes ainda do governo de Lula.
A MP 568, que descarta o diálogo com os trabalhadores, é recheada de gratificações que não garantem a incorporação de vantagens reais e absolutas no contracheque das categorias. A MP é sinônimo do congelamento real dos salários, assim como o fez a presidente Dilma Rousseff quando retirou R$ 50 bilhões de áreas sociais.
Por isso e outras aberrações da atual administração, trabalhadores e trabalhadores, de jeito algum, devem se contentar com migalhas e políticas que reforcem a intenção de o governo implodir com o serviço público, seja em qual esfera. A nossa luta é na rua, na denúncia e na busca de instrumentos legais que confrontem políticas liberais, imbuídas num contexto internacional de subserviência aos grandes centros econômicos hoje em crise.
A imprensa nacional está divulgando a MP como uma nova carta de concessão de reajustes e benesses aos servidores públicos o que é uma grande mentira. A maioria das categorias incluídas na MP não tem reajustes, como é o caso dos companheiros do INSS e da ANVISA e os que “tem”, como é o caso dos servidores da Carreira da Saúde, Trabalho e Previdência terão recomposição na avaliação produtivista – GDPST no valor de R$ 2, 82 ( dois reais…) nível superior e de R$ 2,11 ( dois reais…) nível intermediário.
É importante ressaltar que estes servidores tiveram em 2010 os valores dos pontos nos seguintes patamares:
Nível Superior – 2010 2011 2012
por ponto – – R$ 33,35 00000 R$ 36,17 – “recomposição” de R$ 2,82
Nivel Intermediário – 2010 2011 2012
por ponto – R$ 13, 01 R$ 9,83 R$ 11,94 – “recomposição” de R$ 2,11
