O Comando de mobilização composto por representantes dos Estados: CE – RS e SC continuou nos dias 03 e 04/02/52010, os trabalhos no Congresso Nacional, visando o encaminhamento das emendas à MP 479/2009 e também discutindo o PDC (Projeto de Decreto Legislativo) nº2304/2009, que trata da reversão do código 28 para 95, aplicado aos servidores na última greve do INSS.
03/02 – Estivemos no Congresso Nacional, entregando as propostas de emendas no Gabinete dos Deputados Paulo Lustosa – PMDB-CE, José Guimarães – PT (Líder da bancada do CE), Marcelo Hortiz – PV-SP e Gorete Pereira do PR – CE.
Em audiência com a Deputada Elcione Barbalho – PMDB-PA, que acatou as emendas propostas pela Federação, e as encaminhou para assessoria jurídica para avaliação.
Na audiência, considerando ainda que a referida deputada é atual presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF), na qual tramita o PDC (Projeto de Decreto Legislativo) nº2304/2009, que trata da reversão do código 28 para 95, aplicado aos servidores na última greve do INSS, solicitamos o apoio da deputada e a mesma se comprometeu em acompanhar o projeto, independentemente de permanecer na comissão ou não. Informou-nos ainda, que as comissões serão reestruturadas até o final deste mês, quando então saberemos quem será o (a) presidente e os membros da referida comissão.
Estivemos também em audiência com o Deputado Darcisio Perondi, do PMDB – RS, que atualmente é membro da CSSF e que está sendo cotado para presidi-la em 2010, comprometeu-se ainda em acompanhar o PDC 2304/2009 na CSSF. O deputado recebeu as emendas encaminhadas pela Federação e se comprometeu analisá-las, monstrando-se sensível às questões apresentadas, especialmente no que diz respeito ao código 28 aplicado aos servidores do INSS.
Em audiência com o Deputado Chico Lopes – PC do B-CE, o mesmo comprometeu-se em subscrever as emendas apresentadas pela Federação.
04/02 – Estivemos em reunião com assessoria da Deputada Elcione Barbalho, a fim de conferir as emendas encaminhadas para serem assinadas pela deputada. Em conversa rápida com a mesma, fomos informados que as emendas serão encaminhadas para autenticação.
Em audiência com o assessor do Deputado Mauro Nazif – PSB_-RO, fomos informados que as emendas foram acatadas e vão ser autenticadas.
Estivemos em audiência com a Deputada Gorete Pereira do PR – CE, que acatou e encaminhou as emenda apresentadas pela Federação para a autenticação.
Em conversa com o Chefe de Gabinete da Liderança do PSOL, o Sr. Jorge, o mesmo nos informou que as emendas encaminhadas pela Federação foram acatadas e serão autenticadas no dia de hoje.
INSS
O comando de mobilização compareceu à Diretoria de RH do INSS, para uma reunião informal com o novo diretor de RH, o Sr. José Nunes Filho, que se comprometeu em manter a agenda anteriormente discutida com o ex-diretor Walter Emura, e confirmou a reunião sobre RH para os dias 22 e 23 de fevereiro deste, a qual foi reafirmada através de contato telefônico à FENASPS na data de hoje.
Tendo em vista a reunião dos dias 22 e 23 deste mês, a Federação solicita aos sindicatos filiados que façam levantamento junto aos servidores, dos problemas relacionados a Recursos Humanos no INSS e envie à Federação com a máxima urgência.
MS Ceará
Aposentados – Estivemos em reunião no Ministério da Saúde, com o Sr. Edmir, onde fomos informados que, em referência ao processo judicial da GDASST concedido aos aposentados, já foi efetuada a conferência dos valores e estão sendo trabalhadas as inconsistências. Após este trabalho, o processo será encaminhado para o Ministério do Planejamento, para liberação de verba/recurso. Segundo o Sr. Edmir, a liberação dos recursos provavelmente dependerá de aprovação em Decreto Lei.
Pensionistas – O processo da GDASST dos pensionistas, encontra-se também com o Sr. Edimir para análise assim que for concluído o trabalho referente ao processo dos aposentados.
O Comando de mobilização considera fundamental que os Estados enviem representantes após o carnaval, para acompanhamento das emendas apresentadas referentes à MP 479/2009, ao PDC 2304/2009 – INSS, da reestruturação das comissões e de outros projetos e proposições que estão em andamento na casa legislativa.
Orientamos aos Sindicatos Estaduais a pressionarem os parlamentares nos Estados para votarem favoravelmente às emendas apresentadas pela FENASPS e outras Entidades à MP 479/2009.
Brasília 04 de fevereiro de 2010.
Comando de Mobilização da FENASPS
