Chegado o momento da aposentadoria, é comum que os servidores se questionem sobre qual é a melhor regra para a formação de seus proventos, de modo a que possam alcançar o maior valor possível. Sem adentrar especificamente aos dispositivos constitucionais aplicáveis, dada a sua complexidade no trato individual das situações funcionais, é importante esclarecer quais […]Read More
Última oportunidade para cobrança dos atrasados de progressões e promoções funcionais! Solicitamos aos servidores que foram lesados pela observância do interstício de 18 meses para fins de concessão de progressões/promoções funcionais, que entrem em contato com a Assessoria Jurídica do SINDISPREV/RS, até o dia 17/04/2025. A demanda alcança servidores do INSS que não tenham atingido o […]Read More
No Dia Mundial da Saúde, celebrado hoje (7/04), o SindisprevRS reforça a pauta de reivindicações dos servidores públicos federais da Saúde que lutam em defesa da Saúde 100% pública, universal e de qualidade, pela NÃO privatização e por melhores condições de trabalho. Ao lembrarmos que no dia 24 de março de 2025 completamos 5 anos […]Read More
Conforme publicado ontem, através de nota da assessoria jurídica, o SindisprevRS ingressou, nessa terça-feira (25), com uma ação judicial (Nº 5010491-95.2025.4.04.7100) para suspender os efeitos da portaria Nº 1800/2024, da presidência do INSS, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) aos servidores do Seguro Social, a partir de 1º de março de 2025. […]Read More
Um Projeto de Lei (PL nº 141/25) que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados Federais apresenta uma proposta que reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e isenta quem ganha até R$5 mil reais. Se o projeto for aprovado, essa lei será muito benéfica para grande […]Read More
PGD: Fenasps disponibiliza Manifestação de Discordância e Manifestação Complementar de Adesão aos servidores do INSS Assim como o SindisprevRS, a Fenasps também está denunciando a imposição arbitrária do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alertando sobre os riscos e ilegalidades que acompanham sua implementação. O programa impõe metas […]Read More
Parecer da Assessoria Jurídica do SindisprevRS sobre o PGD do INSS “O Programa de Gestão de Desempenho (PGD), implantado sob pretexto de avaliar o exercício das atividades dos servidores, na perspectiva da efetividade e qualidade do serviço, configura-se, na prática, por suas inconsistências, em instrumento para assédio moral institucional da categoria. Com o PGD, […]Read More
Na tarde do último dia 05 de fevereiro reuniram-se, no gabinete da Superintendência do Ministério da Saúde/RS as Diretoras do SindisprevRS Sandra Natividade e Silvia Araújo (Secretaria dos Trabalhadores do SUS), Ana Dal Lago (Secretaria de Assuntos Jurídicos) e a Dra. Fabiane Machado (psicóloga da Secretaria de Saúde do Trabalhador), juntamente com a os representantes […]Read More
Ocorreu nessa segunda-feira (03/02) a segunda Mesa Setorial de Negociação do INSS de 2025. A reunião, que aconteceu na direção central do órgão, contou pela primeira vez com a participação do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O encontro foi agendado para o debate sobre as condições de trabalho, a implementação do Programa de Gestão e […]Read More
🚨 Atenção! 🚨 Servidores do Prédio do Cristaleira! Convocamos a todos para uma Reunião Emergencial, AMANHÃ (05/02), QUARTA – FEIRA, às 10h, no saguão do prédio! 📌 O assunto é de interesse de todos os Servidores! Participe!Read More
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