A Reunião do Comitê que discute os processos de trabalho no INSS ocorreu no dia 23/03/2023, de forma presencial nas dependências da Direção Central do INSS em Brasília/DF.
Como representação do coletivo Mudança e Renovação da FENASPS estavam presentes Taís Lhullier do Rio Grande do Sul e Marcelinho Vasques de São Paulo.
Praticamente durante todo o dia foi discutido sobre os abatimentos que têm gerado insatisfações e reclamações da categoria, sendo o foco principal da reunião.Os representantes pontuaram que o atual modelo de abatimentos, somada à falta de transparência e não divulgação dos abatimentos dentro do prazo (inclusive estipulado em portaria PRES/INSS), culmina em muitas queixas dos servidores, que acabam trabalhando além da meta estipulada.
O Coordenador Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios, Emerson, informou que foram recebidos os ofícios das indisponibilidades da DATAPREV referente ao primeiro e segundo decêndio do mês corrente, porém, como não concordaram com os mesmos, optaram não divulgá-los durante a contestação das divergências encontradas.
Os representantes dos servidores pontuaram que isto deveria ter sido comunicado aos servidores desde o primeiro decêndio, e que o fato dos servidores não terem nenhuma posição da gestão do INSS, trabalham com total insegurança, apreensão e sem de fato saberem qual a meta que devem cumprir no mês.
O Coordenador prometeu que divulgaria um comunicado à categoria e que no mesmo dia haveria uma reunião com a DATAPREV para solucionar tais inconsistências. Após a realização da mesma, envidariam os esforços necessários para publicação dos abatimentos do primeiro e do segundo decêndio antes de fechar o mês. A Presidente do Comitê Eva Lorena ficou de acompanhar tais encaminhamentos.
Além disso, o Comitê irá estudar e apresentar um novo modelo de abatimentos, que possa de fato representar as indisponibilidades sistêmicas com o objetivo de promover critério de justiça e transparência aos servidores.
O coletivo MR também sugeriu uma medida emergencial, principalmente para corrigir os problemas do atraso dos abatimentos para o terceiro decêndio, que consiste em se continuar fazendo a aferição mensal da meta, porém para fins de desligamentos dos programas de gestão. Esta aferição passaria a ser trimestral, considerando a média do trimestre. O Comitê também irá aprofundar e apresentar uma proposta neste sentido.
Ficou agendada nova reunião do Comitê dentro de 15 dias, quando se pretende aprofundar as sugestões e elaborar proposta de alteração dos temas abordados acima.
Serão marcadas reuniões com a Receita Federal e Perícia Médica Federal, com a finalidade de verificar os critérios lá utilizados para aferição da pontuação e abatimentos, buscando aprender com outros órgãos e aproveitar/adaptar o que for possível no âmbito do INSS. Foi também solicitada à DTI que apure estatisticamente o horário que os servidores costumam trabalhar, para aprofundarmos o estudo dos abatimentos.
Pedimos a todos os servidores do INSS que continuem vigilantes e confiando na nossa representação, que tem buscado diálogo no sentido de melhorar as nossas condições de trabalho.
Coletivo Mudança e Renovação
